Apoio a Carta dos movimentos de inclusão digital ao novo Ministro das Comunicações

Boa tarde pessoas,

Como já compartilhei com vcs, que tenho participado de um debate nacional articulado por diversas entidade e coletivos sobre a retomada da agenda de Inclusão Digital por parte do governo federal.

Com a reforma ministerial, sentimos a necessidade de escrevermos uma carta ao novo ministro das comunicações, demonstrando a importância do fortalecimento dessa política pública que encontra-se enfraquecida, com telecentros e pontos de cultura fechados ou funcionando de maneira precária.  Esse diálogo visa reestabelecer a parceria entre governo e sociedade civil com foco na democratização da comunicação digital e reestruturação dos espaços de ID espalhados pelo país.

Abaixo a carta, que nós do Coletivo Puraqué e da Produtora Colaborativa PA ajudamos a construir. Convidamos ainda, os grupos e coletivos da nossa rede que sentirem-se a vontade para assinar a carta que manifestem-se.

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CARTA AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, ANDRÉ FIGUEIREDO

Sr. Ministro,

As entidades relacionadas abaixo, representativas que são do movimento de inclusão digital e social, através deste documento, vêm manifestar o entendimento de que é preciso fortalecer a Política de Inclusão Digital no Governo Federal e de dar seguimento às propostas e ações iniciadas neste ano de 2015 pela atual gestão da Secretaria de Inclusão Digital.

O acesso às tecnologias de informação e comunicação é cada vez mais fator determinante para a superação da desigualdade, agregação de valores, desenvolvimento econômico e estabelecimento da melhoria social.

A capacidade de produzir informação e conhecimento estão diretamente relacionados com emancipação cultural, política, econômica e social do cidadão e da sociedade como um todo. Assim, a constituição e o aprofundamento de políticas públicas de inclusão digital são fundamentais para o Brasil.

No contexto histórico brasileiro dos últimos 15 anos, as organizações da sociedade civil, iniciativa privada, fundações, universidades e terceiro setor, que atuaram em prol da inclusão digital, iniciaram um movimento que abrangeu todas as esferas de governo e oportunizou eventos organizados pelo Governo Federal e pela sociedade civil – em especial as Oficinas para Inclusão Digital. Nesse período, as principais reivindicações recaíram sobre a necessidade de uma melhor organicidade das iniciativas de inclusão digital e também na formação continuada para os educadores sociais dos pontos de inclusão digital.

Dada a compreensão por parte do Governo, da importância estratégica da discussão e desse movimento da sociedade pautando políticas públicas, duas ações importantes foram produzidas entre os anos de 2010 e 2011: o lançamento do edital para a execução do Programa Telecentros.BR e a criação da Secretaria de Inclusão Digital.

A vitória com a criação da Secretaria de Inclusão Digital, para articular e integrar as ações do Governo Federal, aliada ao lançamento da Rede Nacional de Formação do Programa Telecentros.BR, respondeu a uma demanda represada pela sociedade e pelos movimentos sociais. Foram passos extremamente acertados no final do Governo Lula e inicio do Governo da Presidenta Dilma.

No entanto, no momento seguinte às conquistas, a então direção da Secretaria não foi capaz de articular a condução das iniciativas de inclusão digital na Esplanada. Aliada a isso, houve uma quebra do diálogo com os dirigentes e entidades dos movimentos sociais, resultando o fim de diversas parcerias e ocasionando inúmeros problemas operacionais para efetivação do Programa Telecentros.BR.

Mesmo com uma situação de desarranjo da política e distanciamento da gestão anterior da Secretaria com os interlocutores e representantes da sociedade civil, estes atores mantiveram os esforços para a realização da Oficina Nacional para Inclusão Digital e Participação Social e com isso, a firme intenção de estabelecer o debate e a proposição para retomar a Política de Inclusão Digital.

A partir do inicio de 2015, com a nova gestão e orientação, a Secretaria de Inclusão Digital retomou o dialogo com a os movimentos sociais. Nos encontros já realizados este ano, entre o governo e os grupos que impulsionam a inclusão digital, foi reconhecido e reafirmado que a Oficina Nacional para Inclusão Digital e Participação Social deve ser a instância que acolhe os debates e propostas das diferentes regiões.

Assim, uma base de dados e informações será fornecida ao governo para a constituição de políticas que estejam mais próximas das inúmeras e diferentes realidades dos territórios brasileiros.

Neste momento, o Ministério das Comunicações está lançando a política de inclusão digital com o objetivo de gerar conhecimento, promover o trabalho cooperativo, estimular a participação e contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades, representando um conjunto de premissas defendidas pelas organizações sociais.

Entendemos que o conjunto de esforços para ampliar os investimentos e as ações de inclusão digital, seja pela revitalização dos Pontos de Inclusão Digital, pela ampliação dos Centros de Recondicionamento de Computadores, seja pela implantação de metodologias e ações de articulação dessa imensa rede, está no caminho certo para o fortalecimento da Inclusão Digital no país.

Reafirmamos ainda a necessidade do diálogo contínuo com os movimentos sociais, ativistas da inclusão digital de todo o Brasil que nos territórios e em diferentes regiões do país promovem a inclusão digital de milhões de brasileiras e brasileiros.

Esperamos que o atual momento político que o país enfrenta não influencie negativamente na condução dessas atividades, muito menos que a agenda da Inclusão Digital se torne disputa política ou sirva de acordos sem considerar a política pública. Há muito essa agenda não tinha apresentado o esforço e energia necessários para sua afirmação. Agora que se percebe esse investimento na Política, precisamos zelar por sua manutenção.

Para as organizações não governamentais e outros segmentos reunidos pelo mesmo interesse, o alinhamento de intenções representadas aqui por esta gestão de governo na Secretaria de Inclusão Digital e a sociedade, demonstra que o Governo retomou o caminho correto de promoção da inclusão digital dentro dos parâmetros esperados para uma nação em desenvolvimento como a nossa.

Assinam a presente carta:

Agência de Desenvolvimento Solidário CUT

Amigos do Estúdio Multimeios- POA/RS

ANA - Articulação Nacional de Agroecologia

ANA - Articulação Nacional de Agroecologia

ASA – Associação do Semiárido Brasileiro – em 32 municípios do maranhão

ASSOCENE - Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste

ASSOCENE - Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA RINCÃO DAS ALMAS

Associação de Comunicação Cultural Educativa Alforria POA/RS

ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO CULTURA SOCIAL E DIGITAL - DORES DO INDAIÁ/MG

ASSOCIAÇÃO SOCIAL INCLUSÃO CONHECIMENTO E CIDADANIA - AREIA BRANCA/RN

Associação Software Livre

CENATER - Central Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

CENATER - Central Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

Central dos Movimentos Populares – CMP/RS

Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá

Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá

Cine Cafuné POA/RS

Coletivo Feminino Plural POA/RS

Coletivo Qorpo Santo de Saúde e Arte POA/RS

Coletivo Puraqué - PA

Comissão RS de Pontos de Cultura – representados na comissão 6 regioes/RS

Comunic-ART POA/RS

CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil

CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil

Cooperativa dos Correios do Rio Grande do Sul

Cooperativa Habitacional Bom Sucesso-RS

Cooperativa Sin Fronteras

Coophcorreios – Cooperativas Habitacionais/RS

FACES DO BRASIL - Plataforma de Articulação do Comércio Justo e Solidário

FACES DO BRASIL - Plataforma de Articulação do Comércio Justo e Solidário

Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamentos de Dados Serviços de Segurança e Similares – FENADADOS

Gaden – Grupo de Arte, Dança e Expressão do Negro

Grupo de Ação Afirmativa de Afrodescendentes – GAAA BRASIL

Grupo Tecnologias Digitais – Conexões Humanas/RS

IDS - Instituto de Assessoria a Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável - RN

IMCA - Instituto Morro da Cotia - RS

INAC - Instituto Nova Ágora de Cidadania - São Paulo/SP

Instituto Bem Estar Brasil - CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

Instituto Kizomba

Instituto Trocando Ideia

Levante da Juventude – coordenação RS

Liga da Canela Preta/ RS

Movimento de Pequenos Agricultores – MPA/ RS

Movimento dos Ativistas Negros e Indígenas de Araçatuba -

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/RS

Movimento Nacional da População de Rua - RS

Movimento Nacional de Luta pela Moradia/RS

MP3 - Movimento pela Paz na Periferia - Teresina/PI

ONG AICC - Associação Integrando e Construindo o Conhecimento - Pacajus/CE

ONG Cassangue Alvorada/RS

ONG Cidadania em Rede

ONG Moinhos da Cidadania/RS

ONG nação guerreira/ Sergipe

ONG Planeta Vivo de recicladores - em 37 municípios gaúchos e 80 grupos de recicladores

ONG Programando o Futuro

ONG Sawabona – RS

Produtora Colaborativa Livre PA

Povo Indígena Charrua do RS

Quilombo do Spapo Ponto de Cultura POA/RS

Quilombo dos Alpes POA/RS

Radio Comunitária Tupanci - Arroio do Sal/RS

Rádio Comunitária/Web Portal da Lagoa Itapuã-RS

Rede ATER Nordeste

REDE CRC Brasil - Centros de Recondicionamento de Computadores

Rede de Catadoras e Catadores - Projeto Minuano/RS

REDE NACIONAL DAS ESTAÇÕES DIGITAIS - Composta por 935 pontos de inclusão digital no Brasil

SAMPA.ORG

TV Restinga na Web/ RS

UNICAFES - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária

UNICOPAS - União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias

UNISOL Brasil - Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários

Universidade do Vale dos Sinos FEEVALE/RS