Monitoramento Lei Cultura Viva e IN

Durante o Lançamento da Lei Cultura Viva, a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura(CNPdC), além de apresentar uma carta ao Ministério da Cultura saudando o Lançamento da Lei e a publicação da Instrução Normativa, destaca a necessidade de continuarmos em um processo de monitoramento e acompanhamento da Lei e da IN, entendento que o processo de regulamentação deve ser continuado, para que questões que ainda ficaram pendentes possam ser colocadas para uma segunda versão da IN.

Por este motivo, proponho o debate para que concentrarmos nosso debate por aqui, e porque não construirmos por aqui alguma solução de monitoramento da implementação da lei?

O que tá faltando?

O que tem que melhora?

Bora?

Lei Cultura Viva http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13018.htm

Instrução Normativa anexo