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Qual é a ambição deste vocabulário comum da participação social?

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Qual é a ambição deste vocabulário comum da participação social?

Domínio, abrangência, escopo: dinâmicas e ações próprias da atividade de participação social em que pessoas e organizações constroem, discutem e fazem acontecer soluções para questões públicas e coletivas.

Deve conter e equacionar as subjetividades, nos diferentes aspectos próprios da participação social na América Latina, de todos os atores sociais (ONGs, empresas, políticos, governos, estudantes, religiosos, os três poderes, conselhos, sindicatos e cidadãos).

Será construído pelo conjunto de atores envolvidos nas diversas etapas e mecanismos de participação social, que serão responsáveis por manter este vocabulário comum atualizado e serão os principais vetores de incorporação desta linguagem como padrão para a disponibilização de informações para esta finalidade.

Perguntas que este vocabulário comum responderá:

-       Em que cidade da bacia amazônica há mais pessoas interessadas em soluções para o transporte coletivo?

-       Com que frequência temas relativos ao desmatamento foram tratados 6 meses antes e 6 meses depois da Rio+20?

-       Em que bairro de cidades que sofreram com enchentes em 2011 há mais pessoas interessadas em soluções para a ocupação de morros e áreas de proteção?

-       Quantos e quais vereadores da cidade tal apoiaram a proposta de modificar a forma como são recolhidos os animais abandonados naquela cidade?

-       Qual proposta para resolver o trânsito nas cidades com mais de 2 milhões de habitantes mais mobilizou apoios?

-       Que tipo de propostas as empresas mais apoiam?

-       Após a aprovação da Lei Maria da Penha, aumentou o diminuiu o número de propostas para criar novas leis quanto à violência contra a mulher?

-       Qual parcela dos parlamentares, nas capitais, tem perfil em plataformas ou portais de participação social?

-       Qual é a organização social com mais atuação em questões relacionadas ao tema inclusão digital?

-       Em que país mais se discutem questões relacionadas aos temas igualdade de gênero e cultura de paz?

Comentarios

#1

Legal Rodrigo!!

Show de bola! teus pontos. Vou adicionar mais algumas coisas abaixo, depois acho que podemos organizar tudo em áreas mais macro para facilitar o entendimento de atuação:

LEIS

  • perfil de cada lei (ecológica, urbana etc)
  • relevância de cada lei (subjetivo, mas se possível criar determinantes para isto - opinião pública, por exemplo)
  • Projetos relacionados a esta lei
  • Pessoas relacionadas a esta lei (a favor, contra, públicos de interesse)
  • Leis similares, leis que falharam
  • Notícias sobre esta lei
  • Notícias sobre o tema
  • Quantidade de leis propostas por tema / comparação com aprovação delas

VOTOS

  • quais leis foram votadas por cada parlamentar
  • perfil do parlamentar de acordo com a lei
  • Perfil do partido de acordo com os votos
  • Diferença de votos em cada rodada de votação
  • cruzar interesse dos votos x financiadores de campanha (ex: o parlamentar que recebe dinheiro de indústria automobilistica vota em leis que favorecem elas?)

OPINIÃO PUBLICA

  • Opinião pública quanto a temas e leis
  • cruzamento de opinião pública com voto dos parlamentares (referência vote na web)
  • perfil demográfico, social, econômico de acordo com cada tipo de opinião
  •  

DADOS PUBLICOS

  • estatísticas por serviços públicos: segurança, saúde, educação, infra-estrutura (ex: número de casos de violência, número de escolas, número de população alfabetizada)
  • cruzar dados públicos com interações de políticos e opinião pública
  • Cruzar dados públicos entre si (ex: violência x escolaridade)

Minhas ideias ainda estão muito dispersas, mas acho que se fizermos agrupamentos facilitará esta construção.

#2

Legal hein Pablo! Essas macro categorias dão uma idéia dos cruzamentos que os dados sobre participação social vão permitir. Remixando um pouco sua idéia, pensei no seguinte desenho (ver desenho).

Ai o nosso escopo estaria no vermelho e se relacionaria com outros escopos, sejam parlamentares ou de outros domínios que resumi em dados.gov. Parece?

#3

desenho


Continue this drawing

#4

Ainda na idéia, esmiuçando mais o conteúdo do retângulo vermelho, acho que temos que pensar nas etapas das políticas públicas:

1- Formulação e Agenda:

Território

Propontentes

Apoios

Apoiadores (ponto de contato com o vocab dos parlamentares/votos)

Papel (Role)

Categoria VCGE (ou territorialidade semântica)

...

2- Implementação e Monitoramento

Tarefas

Prazos

Responsáveis (conecta com o vocabulario dos parlamentares/votos)

Recursos (orçamentários ou não)

Leis (conectando com o vocabulário das leis)

...

3- Avaliação

Resultados (conecta com o domínio dos dados de governo ou dados públicos)

Ajustes (volta para o início, Agenda e Formulação)

...

#5

Oi Pessoal!

Muito bem detalhado esse escopo, mas me pergunto onde é que fica o ponto sobre a sociedade, o cara que mora ali na vila ipojucá que resolveu mobilizar os vizinhos para fazer um abaixo-assinado em busca de uma faixa de pedestres que tá fazendo falta.

Como é que a gente entende esse processo? Melhor, como é que ajudamos a facilitar e potencializar esse processo de transformação da realidade social?

Talvez seja um bom caminho pensar a partir do cidadão e como ele se envolve buscando otimizar essa interação com a cidade e a criação de politícas públicas.

Abração!

#6

Caras!

Fiquei empolgado com essa possibilidade legislativa! Berto havia dito sobre isso lá atrás, lembra?

Tínhamos dito que o objetivo maior era focar nessa essência. O que acha? Vou trazer o Daniel Bittencourt para bater papo conosco!

Há inúmeras possibilidades, para os três poderes, mas também para intervenções sociais (mobilizações, mutirões etc) e projetos de entidades ou empresas (ações concretas financiadas com recursos privados).

Vamos abrir para um só ou construir uma base que inspire atores destes mundos a ampliar o vocabulário depois?

#7

PS: Em palavras mais simples: curti a visão do Poppi e acho que nosso escopo está bem forte nesse vermelho! Acho que há debates muito empolgantes aí! Por exemplo:

Uma memoria de um cidadão faz parte de nossa lista de termos? Um sonho é uma causa/proposta ou é um termo diferente? Uma intervenção fisica faz parte dos termos de nosso vabulário?

Curti a lista que o Pablo trouxe pois pode ser uma semente de debates que continuarão nos movimentando depois desta primeira versão do vocabulário, ou criando caldo para construirmos outros!

Para mim pareceu!

#8

Sugestão:

As três esferas tem processos diferentes para atender demandas e construir demandas entre si. Sugiro separar os três poderes e estudar caso a caso. Daí a gente pode ir afunilando e separando as interações comuns aos três poderes e por objetivo.

até porque existem fluxos (de grana, de demandas, de obrigações e relações) entre os três poderes que acabam por intermediar e modificar os anseios dos cidadãos. Isso é bem importante que possa ser incluido no nosso escopo, porque as barreiras à participação podem estar exatamente nesses processos fechados entre os três poderem.

todo mundo entendeu?

que acham?

#9

Pessoal,

Este início de conversa já mostrou que nosso escopo é bastante abrangente. Indo na linha do Yaso e seguindo o bom e velho método cartesiano, vamos dividir as coisas para analisar e discutir e ao final fazemos uma síntese de tudo.

Assim, acho que não devemos dividir nosso escopo somente em relação aos 3 poderes, mas como foi citado, acredito que existam outros mecanismos de participação social que não se relacionam diretamente ao Estado ou a políticas públicas. Ex: mutirões, ONGs, listas de discussão na web, sindicatos e as relações de trabalho, movimentos culturais e artísticos (engajados ou não), etc.

Então a primeira pergunta que faço já para estabelecermos um critério inicial para esta divisão: pretendemos abarcar todos estes aspectos ou nos limitaremos aos procesos ligados às relações Sociedade-Estado?

Abraços,

Fred.

#10

Frederico, nao vejo mecanismos de participacao social que nao passem por nenhum dos 3 poderes em alguma instancia. Me da um exemplo?

#11

Depende do que se considera como participação, Yaso. 

Se esse vocabulário se restringir à participação reconhecida como legítima pelo governo, aí sim, vai tem que passar por um dos poderes. 

Se for pra considerar participação de uma forma mais ampla, incluindo a possibilidade de ação direta sem depender do governo, aí não pode restringir pelos poderes, se é que eu entendi o que vocês estão discutindo. 

Pergunta: esse vocabulário é pra interagir com o governo ou pra interação entre os cidadãos? Em que tendência se movem hoje as iniciativas que usariam esse vocabulário no futuro?

Aliás, eu acho que seria bem bacana abrir um tópico sobre isso, listando que tipo de fontes de dados poderiam usar esse vocabulário e que tipo de aplicativos/serviços poderiam usar estes dados.

#12

Oi Yaso,

Subescrevo o que colocou o Fred. Existem formas de participação através de ações diretas sem necessariamento depender ou passar pelo governo. Alguns exemplos que me vêem à cabeça assim de sopetão:

- Grupo da sociedade civil organizado para elaborar um vocabulário comum da participação social. ;-)

- Comunidades hackers desenvolvendo aplicativos e serviços web com viés público. Ex: os projetos da Transparência Hacker.

- ONGs que arrecaram fundos da iniciativa privada e promovem mutirões para reformas e obras de saneamento básico em comunidades carentes e favelas.

- Grupos de teatro independentes que elaboram algum projeto de escola-teatro e circuito alternativo de apresentação de peças em comunidades carentes, escolas e espaços públicos (parques, praças, etc).

- Organização de marchas, passeatas, movimentos políticos e afins. Ex: parada gay.

- Organização sindical independente e processos de negociação direta com patrão sem necessariamente por vias legais ou judiciais.

Reforço a pergunta "matadora" do fred: "esse vocabulário é pra interagir com o governo ou pra interação entre os cidadãos?"

Abraço,

#13

Excelente, moçada!

Gostei de separar para entender também.

Pra mim, com essas contribuições, tá ficando mais claro que o tema é crítico pra esse projeto. Para concentrar a energia que temos, trago 3 pontos:

1)   O que vamos deixar de fora? Campos de conhecimento para os quais devemos prever conexões, mas que não vamos focar nesse projeto. Lembro que existem muitas iniciativas que, intuitivamente ou não, definiram seus escopos. E esses escopos não estão alinhados. Sugiro a gente focar nesse alinhamento necessário antes de buscar ampliar demais o nosso escopo.

2)   A atuação de um político eleito, nas atribuições do seu cargo, é participação social? Uma questão de fundo, mas que é chave para decidirmos de o que queremos é entender o funcionamento de todos esses processos ou apenas daqueles que surgem a partir da sociedade. No 2o caso (que acho que é o nosso escopo), um político eleito atuando como cidadão, teria sua ação de participação social incluída no nosso escopo.

3)   Participação social entre cidadãos ou também sociedade-Estado? Entendo que esse vocabulário compreende tudo o que for ação que parte da sociedade, seja para interação entre cidadãos quanto para influir no processo dos poderes constituídos (relação sociedade-Estado).

No caso da influência nos processos de cada um dos poderes, acho que devemos trazer para o nosso escopo as portas que permitem o acesso ao poder instituído por meio de ações a que as pessoas aderem de maneira não obrigatórias e que influem em questões coletivas.

Listo algumas “portas” que conectam esses domínios: lei de iniciativa popular, audiência pública, manifestação (passeata, carreata, bicicletada etc.), abaixo-assinado, comissões de legislação participativa, área do direito difuso, protocolo de demandas, encontro/ reunião com político eleito.

Mas aí também poderia entrar “participação em júri”, por exemplo, que interfere no processo do judiciário, trabalho como mesário, serviço militar...

Resumo o que vocês já trouxeram sobre formas de participação social que não envolvem o Estado necessariamente: mutirões (ex.: reformas, obras de saneamento), ações de ONGs (cultura, meio ambiente, educação etc.), listas de discussão na web, desenvolvimento de aplicativos e serviços web com viés público, marchas e passeatas, atuação sindical.

Vamos por aí?

Abraços do Rodrigo

#14

Após escrever uma mensagem enorme, o Corais travou num loop infinito após tentar inserir um mísero link... outra hora tento novamente... com muito pesar no coração... :(

#15

Leandro, tentei reproduzir o erro no Internet Explorer, Firefox, Chrome e Opera e não consegui. Aqui tá tudo normal quando insere links. Você tentou usar esse botão de adicionar links do editor de comentários?

#16

Galera, em que medida já olhamos ou começamos a responder as questões:

  1. Quais temas são mais relevantes para cada região?
  2. Que propostas se conectam e podem unir forças?
  3. Que região ou entidade concretiza mais?
  4. Quem são os hubs?
  5. Quem são os gateways?
  6. Quem são os mobilizadores?

#17

Segue compilado deste debate (facilita a impressão) e Compilado do Webinário de Co-criação!

Também o compilado de "Exemplos de uso deste Vocabulário"!

#18

Poppi, Yaso, Fred e Berto,

Do nosso webinário juntos, surgiram duas grandes perguntas:

Perguntas sobre o papel do político eleito, no exercício das atividades atribuídas ao seu cargo:

  1. A candidatura de uma pessoa a um cargo público e político é uma ação de participação social?
  2. Um político eleito, no exercício das atividades atribuídas ao seu cargo, é um ator no escopo da participação social? E quando está fora do espaço de trabalho e se manifesta quanto a um tema qualquer?

Bora animar pitacos dos demais?

#19

Pessoal, 

Achei um documento muito interessante da RID - Rede Interamericana para a Democracia falando sobre o Índice de Participação Cidadã que eles  criaram. O documento, apesar de relativamente antigo (2005), pontua alguns tipos de participação considerados para a elaboração do índice. Acho que o texto, especialmente esta parte referente aos tipos de participação cidadã, pode agregar alguma coisa nestes questionamentos. Copio um trecho que considerei pertinente aqui e ao final, o link para o documento completo.

TIPOS DE PARTICIPACION
 
Entre los tipos de participación incluidos para la medición del IPC, se pueden diferenciar tres grupos fundamentales: 
 
La primera instancia participativa identificable es la del protagonismo directo. Los participantes son protagonistas del destino de la comunidad o de un proyecto colectivo. Conceptos como identidad, pertenencia, compromiso, militancia, voluntariado, solidaridad y responsabilidad social, son valores agregados de este tipo de procesos. Los ámbitos de estas formas de participación directa pueden ser diversos, como por ejemplo partidos y movimientos político, ONG dedicadas a temas de incidencia colectiva, actividades en torno a organizaciones religiosas, organizaciones comunales o barriales, hasta manifestaciones o movilizaciones callejeras. 
 
Este tipo de participación ciudadana, a su vez, reconoce diferentes intensidades que dependerán de la cantidad y calidad del compromiso individual con su ámbito de incidencia. En este sentido, si bien podrían definirse un sinnúmero de variables para identificar el grado de intensidad de la participación directa, a los fines del estudio se limitarán básicamente a la constatación de: Responsabilidad Directiva, Asistencia a reuniones, Pagar cuotas o realizar aportes, Participación en decisiones colectivas o de asamblea, Solicitar o recibir información.
 
Una segunda instancia de participación es aquella que se vehiculiza a través de la opinión y el reclamo. Las modalidades de este tipo de participación pueden ser múltiples, como por ejemplo enviar artículos o cartas a medios de comunicación con el fin de dar a conocer su opinión, hacer una denuncia o intentar solucionar un problema.
 
Las modalidades de este tipo de participación pueden ser múltiples. A los fines del estudio se delimitará a las siguientes acciones: Enviar artículos o cartas a medios de comunicación con el fin de dar a conocer su opinión, hacer una denuncia o intentar solucionar un problema, Contactar a algún programa de radio o TV en donde se viertan opiniones de actualidad, ya sea una denuncia pública u otras opiniones referidas a asuntos públicos, Votar por artistas favoritos en programas como reality show, programas de talento,  participar en consultas o encuestas de opinión sobre temas de actualidad, Informarse y contactar al gobierno visitando los sitios web o enviando correos electrónicos.
 
Finalmente, un tercer tipo de participación, es la de la clásica participación republicana en los procesos electorales formales y en los nuevos procedimientos de las democracias semidirectas. En estos casos los ciudadanos se expresan en el colectivo mediante un procedimiento reglado, y donde los niveles de participación indican también niveles de compromiso, de interés y de información sobre los problemas de la sociedad. Su predisposición a participar en elecciones y su inclinación por participar de procesos como internas abiertas de partidos políticos, firmar para iniciativas populares, participar en audiencias públicas o reuniones de presupuestos participativos nos muestran la inclinación hacia este tipo de actividades participativas.

Fonte: INDICE DE PARTICIPACION CIUDADANA 2005 - INFORME 1 - RESULTADOS GENERALES, RED INTERAMERICANA PARA LA DEMOCRACIA (em anexo)

O terceiro tipo explicitado é justamente nosso ponto de dúvida. E mais, nossa discussão, creio, estava se restringindo apenas ao ponto de vista da candidatura. Mas a participação - que chamarei de partidária aqui - poderá se dar através de outros mecanismos como o citado acima: participação em internas abertas dos partidos, participação na construção de programas partidários e planos de governo, etc, bem como mostra que uma candidatura - e mesmo um representante ou governo eleito (nosso ator) - está sujeita e sofre influências de todas estas e outras formas de participação e constituiem-se, na minha interpretação, uma forma de participação também.

Gostaria de ouvir outras opiniões.

Forte abraço!

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#20

Complementando minha opinião:

1. A candidatura de uma pessoa a um cargo público e político é uma ação de participação social?

Se estamos definindo "Participação Social" como o conjunto de atividades e posturas de participação ativa dos cidadãos nos processos políticos, sociais e comunitários e quem tem como objetivo ou influenciar as decisões que contemplem os interesses coletivos ou participar direramente destas decisões, creio que uma candidatura a um cargo público pode ser uma ação ligada a uma causa. Mas pensando bem agora, dependendo do nível de abstração do modelo que iremos produzir, esta questão poderá influenciar mais ou menos. Nosso modelo pretende descer até que nível de detalhe? Se pretendemos um modelo de alto nível de abstração, talvez não tenhamos que nos preocupar muito com esta questão. Se precisarmos detalhar mais o modelo e mapear sub-tipos de participação, ações, etc, daí provavelmente teremos que mergulhar mais nesta questão.
 

#21

Considerando que o escopo, nesse momento, estará voltado a uma reflexão prática, materializado no processo da OGP, veja essa post, identificamos qalguns pontos que precisam de adensamento aconteça em relação aos seguintes pontos:


→Atores sociais (O que caracteriza um ator social? Quais são os atores sociais atualmente? Jogo social faz parte do nosso entendimento?)

→Espaços de atuação:

  • participação política governamental – 3 poderes (há um convite a organizar o vocabulário entorno dessa forma de entendimento da relação social? é isso mesmo? os 3 poderes também não refletem um modelo, um "mini-mundo" que pode ser questionado ou trabalhado por esse próprio vocabulário? Que relação queremos com esses "poderes"?)

    • concepção de política pública (qual é? Como se constrói? Quem as constrói? De que modo? E quais são as alternativas?)

    • dados públicos (qual a nossa visão em relação a isso? Quais as características? E as concordâncias? Há discordâncias?)

    • mecanismos de participação da sociedade - portas de acesso ao poder instituído. (Quais são? Como nos relacionamos com os mecanismos existentes? Que aberturas eles oferecem? Quais os contornos?)

#22

Acho interessante reativar a discussão Henrique, mas vc postou muitas perguntas de forma bem genérica, fica difícil pensar um argumento que consiga continuar tanta coisa junta! 

Uma decisão que a gente tomou lá no começo do projeto é que nosso vocabulário não estaria restrito/focado à participação social via governo, embora não descartemos essa possibilidade. Se formos manter essa decisão, então o próximo passo seria pensar como esse vocabulário genérico ajuda a compreender as trocas de dados específicas governo-sociedade.

#23

Fred, acho que esse olhar para a OGP mantém aquela decisão que tomamos! Lembra do diagrama que o Rodrigo subiu (também que estava naquele desenho do Poppi)? Temos a dimensão da participação cidadã e a dimensão da participação governamental, com uma intersecção.

Acho que esse debate olha para a intersecção, ou pelo menos devemos caminhar até aí (nosso limite). Minha resposta é que não vamos olhar para as dinâmicas dos 3 poderes, para os processos internos. Isso não foi considerado como participação social. Agora, Que relação queremos com esses "poderes"? Qual é a intersecção possível e que, nesse estudo mais focado na OGP, pode nos trazer elementos interessantes e ricos?

  • participação política governamental – 3 poderes (há um convite a organizar o vocabulário entorno dessa forma de entendimento da relação social? é isso mesmo? os 3 poderes também não refletem um modelo, um "mini-mundo" que pode ser questionado ou trabalhado por esse próprio vocabulário? Que relação queremos com esses "poderes"?)

Como isso afeta o que Isis e Dalton estão propondo? (marquei os dois e reforcei por email para ouvi-los).

#24

caros,

 salve por aqui! chegando mais recente nas discussões e ainda me ambientando no espaço, mas vamos lá!

 acho que um pouco do convite de aprofundar a reflexão sobre conceitos como "atores sociais" e "espaços de atuação" é com a intenção de aprofundar um pouco mais as diferentes visões que nos ajudariam a modelar o que essas expressões revelam de modos de ver o mundo em relação ao que estamos discutindo por aqui.

 sem dúvida, essa é uma forma de trabalhar que pode nos levar a um nível abstrato de conversa, caindo num certo generalismo que pode não nos facilitar a tarefa que nos propomos, de construir e modelar uma ontologia de participação social.

 um pouco da ideia de conectar essa experiência no contexto da OGP era convocar um tipo de reflexão que se colocaria à disposição de imaginar caminhos e exemplos de aplicação desses conceitos em um caso mais "prático" e de uma certa revelância social atualmente em curso.

 não vejo particularmente que seja o caso de organizar o vocabulário na dimensão dos 3 poderes. acho que isso de fato poderia ser restritivo nesse momento. mas, que seria interessante pensar conexões e formas de diálogo do vocabulário com o modo de organização dos 3 poderes, ah isso seria. digo isso, pois lendo mensagens anteriores do que rolaram por aqui percebemos que essa divisão de poderes é forte o suficiente para ser utilizada como modo de descrição da ordem social de modo geral.

 acho que queremos, e sobretudo, podemos propor aqui algo que dialogue com outros modos de organização. mas, como vejo que essa conexão poderia se dar (já propondo algumas questões para aprofundar o debate):

  1.  no caso da OGP, pensando nessa relação de 3 poderes, quem seriam os atores derivados de um conceito de ator social mais amplo que estariam em jogo?
  2. quais seria os espaços de atuação desses atores? o que delimita a borda desses espaços? o que delimita o modo de atuação deles por esses espaços?
  3. que mecanismos de participação esses atores e espaços de atuação já produziram? 
  4. quais outros mecanismos poderiam ser produzidos usando o que estamos fazendo por aqui como pano de fundo?

vale?

abs,

dalton

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